A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, então seu marido.

A Corte concordou com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada.

Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza assim condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado. Bem como homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

A ex-deputada considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, estava relacionada ao controle das finanças da família. E à rígida gestão que o pastor fazia dos conflitos entre os integrantes.

A defesa e os recursos

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação.

Aos tribunais superiores, os advogados alegaram várias nulidades processuais, incluindo a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

No entanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não havia demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.

A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada, acusados de participar do crime.