O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.

O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas. Embora, com frequência, em tempos de polarização política, essas decisões “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.

Fachin fez essas declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, programado para o próximo domingo (25).

Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente desfeitas por golpes abruptos. Ao contrário, são corroídas por dentro, muitas vezes com a aparência de legalidade. “Pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, conforme alertou o presidente do STF.

Fachin também ressaltou que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.

Crise institucional no STF

O discurso do ministro foi proferido em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, em que se apura fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos.

A crise no STF acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.

Fonte: Agência Brasil