O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) no Brasil, estabelecendo a nova escala 5×2 com duas folgas por semana para todos os trabalhadores do país, a ser implementada em um prazo de 60 dias.

A emenda também estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ao longo de um período de transição de 14 meses.

A proposta, que foi impulsionada por pressão popular e atendia a uma demanda histórica dos trabalhadores e sindicatos, teve sua tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra apenas 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A votação, apoiada pelo governo, recebeu também o suporte da oposição, que inicialmente se opôs à PEC e tentou impedir a votação nesta semana. No entanto, após o agendamento da sessão, a oposição decidiu liberar a bancada, resultando em uma votação majoritariamente favorável ao fim da escala 6×1.